Advogada do Pará ganha ação por assédio moral contra o Basa

STJ: ministro descobre que teve assinatura forjada

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

Araraquara pode ir à Justiça para reativar sinal de celular

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

Ex-diretor da CEF pede exclusão de seu nome do relatório da CPI dos Bingos

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Sem liberação de emendas, Câmara não retoma votações

BRASÍLIA - Com 24 medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancando a pauta, ainda não há segurança de que a Câmara retomará as votações esta semana.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Quase 1 milhão de pessoas limpam o nome em julho, diz SPC

Cerca de 923 mil pessoas conseguiram regularizar suas dívidas em julho, de acordo com dados do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito).

União indenizará por uso indevido de nome e CPF para abertura de MEI

A autora receberá R$ 5 mil e o registro deve ser cancelado pela Receita Federal

Contratação irregular configura ato de improbidade administrativa

Envolvidos terão que ressarcir R$ 5,5 milhões.

Homem que agrediu bebê é condenado por tentativa de homicídio

Agressão causou sequelas na criança.

Tribunal aumenta pena de homem que agrediu filha de cinco meses

Réu foi condenado por tentativa de homicídio.

Médicos da rede pública que cobravam valores indevidos de pacientes por cirurgias são condenados

Pacientes gestantes pagavam por cesárias e laqueaduras.

Homem é condenado por violência doméstica, lesão corporal, ameaça e cárcere privado

Ele manteve sua companheira presa em casa por cerca de um mês. A mulher escapou após conseguir passar bilhete para uma desconhecida, que buscou ajuda

TJSP condena quatro por tráfico de drogas e envolvimento com facção criminosa

Consta da denúncia que policiais militares, em patrulhamento de rotina na Comarca de Ribeirão Preto, teriam encontrado uma jovem escondendo cápsulas de cocaína. Uma investigação criminal revelou o vínculo entre ela e os outros três acusados com o tráfico de drogas da região, além do envolvimento com a facção criminosa conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC)

TJ aceita denúncia contra juiz aposentado acusado de homicídio

Com a decisão, o réu passa a responder a processo criminal e tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa